Direitos Humanos ToC
A dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica
A construção histórica da dignidade humana
A problemática conceitual de Dignidade Humana e sua relação com os direitos humanos
A relação da dignidade humana com os direitos humanos
Aspectos jurídico e constitucional do princípio da dignidade humana
A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional e a Constituição de 1988
A proteção da dignidade da pessoa humana como vetor para uma hermenêutica adequada
Direitos Humanos o que são?
As características dos DH
As limitações e colisões de DH
O sistema brasileiro de direitos humanos/fundamentais
A cláusula de abertura dos direitos fundamentais
A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
O sistema de garantias constitucionais dos direitos fundamentais
As figuras jurídicas constitucionais garantidoras dos direitos fundamentais
DH e a comunidade internacional
A proteção de DH em contextos históricos distintos
A Organização das Nações Unidas
A Carta das Nações Unidas
O Tribunal Penal Internacional – TPI
Intervenções Humanitárias
A proteção internacional de DH