Doutrina de Inteligência

Conceitos, Princípios e Ciclos

Índice

O que é a inteligência

Atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.

Lei n 9883/99

Atividades de Inteligência e Serviços de Inteligência

Atividade de Inteligência = Inteligência e Contra-Inteligência

  • - Inteligencia: Produção de informação
  • - Contra-Inteligência: Proteção da informação produzida e neutralização da inteligencia adversa.

Serviço de Inteligência - Lei de acesso à informação pública(LAI) N: 12.527 de 2011

SISBIN -- ABIN

Fazem parte da ISP (Inteligência de Segurança Pública):

MP (Ministério Publico), PM (Policia Militar), SAP (Secretaria de Administração Penitenciaria), PC (Policia Civil), SEF (Secretaria da Fazenda)

Cada um trabalha com sua estrutura e com suas informações de forma independente. Apenas deverão ser articuladas quando depender da segurança do Estado.

Surgimento da Inteligência

O surgimento é incerto e extremamente antigo, existem diversos relatos na Bíblia, no antigo testamento por exemplo números cap.13 e josué cap.2 .

Sun-Tzu -- arte da guerra (considerado o Pai da Inteligência por muitos) 500 a.c

No Brasil é dividida em fases:

  • Embrionaria:
    Conselhos do Governo (1927 a 1946)
    SFICI(Serviço Federal de inteligência e Contra Inteligencia) (1946 a 1964)
  • Bipolaridade:
    Contexto da guerra fria, pressão para a criação do SNI(Serviço Nacional de Informações). Fernando Collor extingue o SNI.
  • Transição:
    Vinculada as Secretarias da República.
    DI(Departamento de Intel)/SAE(Secretaria de Assuntos Estratégicos) e, posteriormente SSI(Subsecretaria de Inteligência).
  • Contemporânea:Criação ABIN e SISBIN (1999)

ABIN

Órgão da PR(Presidência Da República) vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional. Fornece ao Presidente da República e aos ministros dados necessários a tomada de decisões.

Missões da Abin Assegurar a União:

  • Segurança do Estado e da Sociedade;
  • Que envolvam defesa externa;Relações exteriores;
  • Segurança Interna;
  • Desenvolvimento socioeconômico e cientifica-tecnológico;

Unidades da Abin:

  • Sede BSB, Superintendência - 26 capitais , 3 países sul-americanos.
  • OEA(Organização dos Estados Americanos) nos EUA

Tipos de Inteligência

Militar, Financeira, Policial, Competitiva, Fiscal, Estado e Estratégica.

Inteligencia de Estado:

  • Conhecimento produzido para ser utilizado pro poder decisório da UNIÃO(Estado).
  • Concepção Clássica de Intel.
  • Interno - Impacto das atividades limita-se ao plano doméstico.
  • Externo - Impacto repercute nas relações internacionais do país.

Inteligencia Estratégica Ou Estratégica Antecipativa:

  • Quais impactos certas ações podem causar num futuro. Projeção Futura.
  • Integração entre Administração, Política, Economia, Geopolítica, Psicossocial, Científico-Tecnológica e Militar(CSIE/ESG).

Inteligencia Competitiva:

  • Conhecida como Espionagem Industrial. Projeto de Lei n 2542/2007

Inteligencia Policial:

  • Segurança Pública stritu sensu, ou seja, voltada a produção de conhecimento para a gestão da atividade pública.
  • Conhecimento para tomada de decisão da Segurança Pública.
  • Não tem relação com investigação Policial, que são fatos isolados investigados que não se valem do conhecimento da inteligência policial devido ao fato dos dados da inteligência serem muito amplos sendo assim muito mais flexíveis que a investigação policial que segue estritamente as leis penais e processuais penais.

Inteligencia Financeira:

  • Analise econômica de crime.
  • Lavagem de Capitais. - Lei N 9.613/98
  • Ofuscação de atividades criminosas com subsídios financeiros.

Inteligencia Fiscal:

  • Prevenção e identificação de sonegação fiscal (não pagamento de tributos) ( evasão montaria de divisas).
  • Produção de conhecimento para a União.

Conceitos Básicos de Inteligência

Conjunto de normais, valores, princípios e pressupostos éticos que regem as atividades de inteligência.

Dado:

É qualquer fato ou situação, comunicação, notícia, estrato de documentos, denúncia, no sentido leigo, não processado pelo Órgão de Inteligência.

Conhecimento:

É o resultado do processamento completo das informações obtidas pela Atividade de Inteligência.

Coleta de dados < - > Busca de dados
Autenticidade(origem) < - > Integridade(destino)
Legitimidade(Emissor/Receptor)

Sigilo

Assunto sigiloso:

É aquele cujo conhecimento irrestrito ou divulgação possa acarretar qualquer risco à segurança da sociedade e do Estado.

Grau de sigilo:

Gradação atribuída a dados, informações, área ou instalação, considerados em decorrência de sua natureza e conteúdo.

Documento sigiloso:

Documento impresso, digitalizado, gravado, desenhado, manuscrito, fotografado ou reproduzido que contenha assunto sigiloso.

Material sigiloso:

Toda matéria, substância ou artefato que, por sua natureza, deva ser do conhecimento restrito, por conter e/ou utilizar assunto sigiloso.

Classificação:

Atribuição, pela autoridade competente, de grau de sigilo a um material, documento ou área que contenha, ou utilize assunto sigiloso.

Credencial de segurança:

Certificado, concedido por autoridade competente, que habilita uma pessoa a ter acesso a assunto sigiloso.

Comprometimento:

Perda de segurança resultante do acesso não autorizado.

Custódia:

Responsabilidade pela segurança de assunto sigiloso, decorrente da posse de material ou documento sigiloso.

Princípios de Inteligência

Legalidade:

Regras e normas éticas a serem seguidas.

Segurança:

Assuntos de forma segura.

Objetividade:

Foco especifico.

Oportunidade:

Momento de usar o conhecimento.

Imparcialidade:

Bem maior, interesse público.

Controle:

Fiscalização da atividade de inteligência.

Sigilo:

Gradação de divulgação de conhecimento.

Simplicidade:

Eficiência.

Clareza:

Sem dúvidas.

Amplo:

Máximo de informação sobre os temas.

Compartimentação:

Quem pode saber e o quanto pode saber.

Busca da verdade de modo a evitar o erro. (Dado -> Conhecimento):

  • Ignorância: estado mental caracterizado pela ausência de qualquer imagem de determinado objeto.
  • Duvida: Estado de equilíbrio do espirito entre duas asserções contraditórias.
  • Opinião: Estado de espirito que afirma, com algum temor de se enganar.
  • Certeza: Resulta da razão e da experiência.

Processos ou operações intelectuais:

  • Ideia: Simples concepção da imagem do objeto.
  • Juízo: Processo intelectual através do qual a mente estabelece uma relação entre ideias.
  • Raciocínio: Processo intelectual percorrido pela mente, a partir mais de um juízo de conhecido, em que se alcança outro juízo de deles decorre logicamente.

Tipos de conhecimento de inteligência:

  • Informe: Conhecimento advém de juízo e expressa a certeza/opinião ou dúvida sobre fato ou situação.(passado ou presente)
  • Informação: O conhecimento advém de raciocínios e expressa certeza (passado ou presente).
  • Apreciação: O conhecimento advém de raciocínios e expressão opinião (passado ou presente).
  • Estimativa: Resulta de raciocínio e expressa opinião sobre fato ou situação futura.

Ciclo de Produção do Conhecimento(CPC)

Metodologia para obtenção de conhecimento usado pela inteligência e Contrainteligência. Fases:

Planejamento → Reunião de dados -> Processamento -> Utilização.

Planejamento:

  • Método - Taxonomia de Bloom
  • Estabelecer: 
    O assunto a ser estudado; (oportunidade/utilidade) 
O prazo disponível para produção; 
A faixa de tempo a ser considerada; 
O usuário do conhecimento; 
Afinalidade do conhecimento; (porquê/para que)
  • Assunto: fato ou pessoa objeto do conhecimento.
  • Prazo: data máxima em que o conhecimento deve ser produzido.

Aspectos essenciais do conhecimento (AE):

  • Tópicos fundamentais que devem ser levantados e analisados para fins de esclarecimento sobre os dados. Principio da oportunidade: "é melhor um conhecimento incompleto, mas oportuno, do que um completo, mas fora do prazo".
  • Aspectos essenciais conhecidos: 
    Já apresentam algum tipo de resposta.
Resposta completa(certeza)/Resposta incompleta(opinião ou dúvida)
  • Aspectos essenciais a conhecer - analistas: 
    Devem obter respostas.
Complementos para as respostas que já possui.
Novos elementos de convicção As fontes são a reunião de dados.
  • Medidas extraordinárias: 
    Procedimentos que extrapolam os recursos normais da agência de inteligência.
Necessários ou promissores a produção do conhecimento.
  • Medidas de segurança: 
    Constantes no planejamento;
Necessárias a proteção (sigilo);
Equilíbrio entre eficácia e segurança.
  • Processamento: 
    Avaliação → análise → interpretação → integração
  • Avaliação: 
    Analisar a veracidade dos dados ou conhecimentos.
Estabelecimento de prioridades.
Pertinência e Credibilidade.
  • Análise: 
    Avaliação do conjunto.
Delimitação da relevância do assunto.
  • Integração: 
    Coordena as frações significativas que possuam grau máximo de credibilidade.
  • Interpretação: 
    Conclusão significativa dos fatos e situações.
Estabelecimento de tendências e previsões baseadas no raciocínio.

Reunião de Dados:

  • Realização de metódicas e sistemáticas ações de inteligência com vistas a produção de conhecimento.
  • Critérios: 
    Mais simples para mais complexo;
Menor custo para maior custo;
Menor risco para mais arriscado;
Esgotar a capacidade do órgão antes de acionar outros.

Ações de Inteligência:

  • Ações de coleta e de busca.
  • Ações de coleta: 
    Reunião de dados cadastrados ou catalogados em orgãos publicos, ou privados;
Sem necessidade de credencial(ações de coleta primária);
Com necessidade de credencial, mas não negado o acesso(ações de coleta secundária);
80% dos dados necessários.
  • Ações de busca: 
    Operacionalização com vistas á obtenção de dados negados.
Visa provocar uma mudança de comportamento do alvo, com o fim de obter uma posição vantajosa e favorecer a obtenção de novos dados.

Utilização de Inteligência:

  • Transmissão do conhecimento através de documentos de inteligência.
  • Os documentos de inteligência: 
    São padronizados e sigilosos.
Devem ser avaliados, verdadeiros, significativos, precisos, imparciais, objetivos, úteis, simples, oportunos e seguros.
  • Objetivos: 
    Atender as orientações no Plano de inteligência;
Atender a solicitação de uma inteligência congênere;
Atender a determinação da autoridade competente;
  • Podem ser: 
    Político, estratégico, tático ou operacional.
  • Fatos que influenciam os documentos de inteligência: 
    Estados da mente, trabalhos intelectuais, tempo.
  • Documentos Externo: 
    Pedidos de Busca(PB);
Mensagem(MSG);
Sumário;
Relatório Técnico;
Relatório de Inteligência(RELINT);
Relatório Periódico de Inteligência(RPI);
Relatório Especial de Inteligência(REI);
  • Documento Interno: 
    Ordem de Busca(OB);
Relatório de Busca(RB);
Informe Interno(INFIN).
  • Itens Obrigatórios em Documentos de Inteligência: 
    Identificação, Cabeçalho, Texto, Segurança, Retransmissão.

Lista de Livros sobre Inteligência

  • Informações Estratégicas - Sherman Kent, Bilioteca do Exército (1967).
  • Espionagem e democracia - Marco Cepik, Editora FGV (2003).
  • A História da Espionagem - Ernest Volkman, Escala - Larousse.
  • The U.S. Intelligence Community: An Annotated Bibliography - Lowenthal, Mark M., Routledge(1994).
  • Intelligence: From Secrets to Policy - Lowenthal, Mark M., CQ Press; 5th edition, (2011).
  • The Office of Strategic Services: America's First Intelligence Agency - Central Intelligence Agency (2000)
  • Black Dispatches: Black American Contributions to Union Intelligence During the Civil War - Central Intelligence Agency (1999)
  • Factbook on Intelligence - Central Intelligence Agency (1997)
  • Intelligence in the War for Independence - Central Intelligence Agency (1997)
  • The U.S. Frogmen of World War II - Wyatt Blassingame, New York, Random House (1964) 171 pgs.
  • The Catcher Was a Spy: The Mysterious Life of Moe Berg - Nicholas Dawidoff, Pantheon Books, New York, 1994
  • Spies of the Revolution - John Edwin and Katherine Bakeless, Philadelphia, Lippincott (1962) 192 pgs.
  • Confederate Spy Stories - John Edwin and Katherine Bakeless Philadelphia, Lippincott (1973) 159 pgs.
  • The Central Intelligence Agency - Rafaela Ellis, New York, Chelsea House (1988) 92 pgs.
  • The First Book of Codes and Ciphers - Sam and Beryl Epstein, New York, F. Watts (1956) 59 pgs.
  • Tales of Real Spies (Real Tales Series) - Fergus Fleming, EDC Publications (1998) 64pgs.
  • Moe Berg: The Spy Behind Homeplate (JPS Young Biography Series) - Vivian Grey, Jewish Publication Society (1997) 128pgs.
  • The Magnet Book of Spies and Spying - Jock Haswell, London, Methuen Children's (1987) 122 pgs.
  • Spies - Tim Healey, London, Macdonald Educational (1978) 61 pgs.
  • How to Keep a Secret: Writing Talking in Code - Elizabeth James, Carol Barkin, Joel Schick, New York, Lothrop, Lee & Shepard (1978) 56 pgs.
  • Espionage - Graeme Kent, London, Batsford (1974) 96 pgs.
  • Covert Action - Michael Kronenwetter, New York, Franklin Watts (1991) 144 pgs.
  • Women in Espionage - A Biographical Dictionary - M. H. Mahoney, ABC-Clio: Santa Barbara, Denver, Oxford, 1993
  • Women in Espionage: a Biographical Dictionary - M.H. Mahoney, Santa Barbara, ABC-CLIO (1993) 253 pgs.
  • All About Ciphers - Phyllis Megros, London, Collins (1943) 80 pgs.
  • The Ultimate Spy Book - H. Keith Melton, New York, DK Publishing (1996) 176 pgs.
  • The Encyclopedia of American Intelligence and Espionage - G. J. A. O'Toole, Facts on File: New York, Oxford 1988
  • Spy: Discover the Secret World of Espionage from Early Spymasters to the Electronic Surveillance of Today - Richard Platt, A.A. Knopf (1996) 60pgs.
  • Eyewitness: Spy - Richard Platt, DK Publishing (2000) 64pgs.
  • Spy Book: The Encyclopedia of Espionage - Norman Polmar, Thomas B. Allen
  • Buttons for General Washington (Carolrhoda on My Own Book) - Connie Roop, Peter E. Hanson (illustrator), Peter Geiger Roop, Carolrhoda Books (1986) 56pgs.
  • How Spies Work - Ronald Seth, London, G. Bles (1957) 175 pgs.
  • Frank Thompson; Her Civil War Story - Byrna Stevens, New York: Simon & Schuster (1992) 144 pgs.
  • In the Line of Fire: Eight Women War Spies. - George Sullivan, (1996) 144pgs.
  • Famous Spies - Frank Surge, Minneapolis, Lerner Publications Co. (1969) 63 pgs.
  • Secret Messages, How to Read and Write Them - Paul Bernard Thomas, New York, A.A. Knopf (1928) 6 pgs.
  • The Spy's Guidebook - Falcon Travis, London, Osborne Publishing (1978) 192 pgs.
  • The Knowhow Book of Spycraft - Falcon Travis, Judy Hindley, Colin King, London, Osborne Publishing (1975) 47 pgs.